LEI - 4814 - 24/04/2008

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

18/04/2008
Dt. Publicação : 24/04/2008
Ementa : Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 28578Lei 4814_2008.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 29218 24/04/2008 VER MUNICIPAL Regulamenta a Lei nº 4814 de 18 de abril de 2008.
DECRETO - 29286 14/05/2008 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a transferência de valores atinentes à extinta gratificação de informática para os órgãos, na forma que menciona.
DECRETO - 29892 19/09/2008 VER MUNICIPAL Altera os termos do Decreto nº 29286 de 13 de maio de 2008, na forma que menciona e dá outras providências.
LEI - 5187 11/06/2010 ALTERA MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de cargos da categoria funcional de Técnico de Controle Externo, Engenheiro e Analista de Informação, na estrutura do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
LEI - 6064 04/04/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.