Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
18/04/2008 |
Dt. Publicação : |
24/04/2008 |
Ementa : |
Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências. |
Paginação : |
3 |
Inteiro Teor : |
28578Lei 4814_2008.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 29218
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24/04/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta a Lei nº 4814 de 18 de abril de 2008.
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DECRETO - 29286
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14/05/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a transferência de valores atinentes à extinta gratificação de informática para os órgãos, na forma que menciona. |
DECRETO - 29892
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19/09/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera os termos do Decreto nº 29286 de 13 de maio de 2008, na forma que menciona e dá outras providências. |
LEI - 5187
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11/06/2010 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação de cargos da categoria funcional de Técnico de Controle Externo, Engenheiro e Analista de Informação, na estrutura do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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LEI - 6064
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04/04/2016 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências. |